­

Benefícios da Previdência Social no Caso de Incapacidade Laboral

Conheça os Benefícios da Previdência Social Situações de Incapacidade Para o Trabalho O advogado Emilio Kila apresenta no programa Poa Acontece quais os benefícios disponibilizados pela Previdência Social [...]

Direito Previdenciário – Prazo Decadencial

O STJ decidiu, em julgamento realizado em 28 de dezembro de 2012, que incide o prazo decadencial do art. 103 da lei n. 8.213/1991, instituído pela MP n. 1.523-9/1997, convertida [...]

Benefícios Por Incapacidade – Auxílio Doença

1)     O QUE É INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS? Incapacidade laborativa é a impossibilidade de desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas [...]

Direito Previdenciário – A Previdência Social

A Previdência Social pode ser definida como um seguro social, que garante ao trabalhador e aos seus dependentes, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos [...]